Termos de Serviço

As presentes Condições Gerais de Utilização regem o acesso à plataforma Lyriot, disponível em lyriot.com, e a sua utilização. Ao criar uma conta, aceita estas condições na íntegra. A Lyriot é uma plataforma social para descobrir, criar e organizar eventos locais, com um sistema de gamificação (pontos, patentes, conquistas), um programa de convites, mensagens privadas, uma loja de impulsos e funcionalidades de subscrição premium.

• O registo é gratuito e está aberto a qualquer pessoa com 15 anos ou mais.
• Compromete-se a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas.
• É responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a atividade realizada a partir da sua conta.
• Só é permitida uma conta por pessoa. A criação de várias contas é estritamente proibida.
• Pode registar-se com e-mail e palavra-passe ou através do Google (OAuth). Ao escolher o Google, aceita que a Lyriot receba o seu nome, e-mail e fotografia de perfil do Google.
• A Lyriot reserva-se o direito de suspender ou eliminar qualquer conta que não cumpra estas condições, sem aviso prévio e sem reembolso em caso de infração comprovada.

Ao utilizar a Lyriot, compromete-se a não:

• Publicar conteúdos ilícitos, de ódio, discriminatórios ou pornográficos, nem que façam apologia da violência
• Assediar, ameaçar ou intimidar outros utilizadores ou entidades, nem usurpar a sua identidade
• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados pela Lyriot
• Tentar contornar as medidas de segurança ou aceder a dados que não lhe são destinados
• Criar várias contas para contornar sanções ou manipular o sistema de pontos, de classificação ou de convites
• Utilizar bots, scrapers ou outras ferramentas automatizadas não autorizadas
• Publicar eventos fictícios ou fraudulentos, ou destinados a enganar os participantes
• Recolher ou armazenar dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento

Mantém-se titular dos conteúdos que publica (fotografias de eventos, descrições, comentários, mensagens). Ao publicá-los, concede à Lyriot uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para apresentar, reproduzir e distribuir esses conteúdos na plataforma no âmbito do serviço. Garante que estes conteúdos não violam quaisquer direitos de terceiros (direitos de autor, direito à imagem e afins).

A Lyriot reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo inadequado sem aviso prévio. As mensagens privadas são guardadas nos nossos servidores para assegurar a continuidade do serviço e podem ser consultadas pela equipa de moderação em caso de denúncia fundamentada.

• Os organizadores são inteiramente responsáveis pelo conteúdo, pelo decurso, pela legalidade e pela segurança dos seus eventos.
• A Lyriot não é organizadora dos eventos publicados na plataforma e não pode ser responsabilizada pelo seu decurso, por acidentes ou danos, nem por litígios entre participantes e organizadores.
• Os eventos devem respeitar a legislação do país onde se realizam. Quando um evento exija autorizações oficiais (ajuntamentos públicos e afins), obtê-las é da responsabilidade do organizador.
• É estritamente proibido criar eventos fictícios ou fraudulentos destinados a enganar os participantes.
• Os organizadores com subscrição ORGANIZER podem criar eventos pagos. O pagamento é processado pela Stripe. A Lyriot cobra uma comissão sobre cada transação.
• As receitas dos eventos pagos são transferidas para os organizadores através da Stripe Connect, após validação, nos prazos aplicáveis da Stripe.
• Se o organizador cancelar totalmente um evento pago, os participantes são reembolsados na íntegra. Para reembolsos parciais ou alterações de condições, aplica-se a política do próprio organizador.
• Um participante pode cancelar por si próprio o seu lugar num evento pago e ser reembolsado na totalidade até 48 horas antes do início do evento, ou na hora seguinte à compra desde que o evento não tenha começado. Decorridos estes prazos, o lugar deixa de ser reembolsável por iniciativa do participante. O participante retirado de um evento pelo organizador é reembolsado na totalidade.
• Os eventos podem incluir restrições de acesso: sexo, idade mínima ou máxima, patente mínima, aprovação manual, apenas amigos ou apenas contas verificadas. Estas restrições são definidas pelo organizador e devem respeitar a lei.
• Os eventos recorrentes (semanais, mensais e afins) geram automaticamente novas edições através de um processamento agendado.
• Os organizadores dispõem de um sistema de registo de entrada por código QR para confirmar a presença dos participantes.
• Os organizadores podem duplicar um evento existente para criar uma cópia editável.

A Lyriot oferece subscrições pagas (MEMBER a 6,99 €/mês ou 59 €/ano e ORGANIZER a 12,99 €/mês ou 99 €/ano) a par da modalidade gratuita (FREE). Os pagamentos são processados pela Stripe. As subscrições renovam-se automaticamente pelo período escolhido, salvo cancelamento em Definições › Faturação.

A loja Lyriot oferece impulsos pontuais:

• Impulsos de pontos: multiplicador ×1,5 durante 7 dias (1,99 €) ou ×2,0 durante 30 dias (4,99 €). Os impulsos acumulam-se: comprar o mesmo tipo prolonga a sua duração.
• Impulsos de eventos: destaque o seu evento durante 24 h (2,99 €), 7 dias (9,99 €) ou num pacote de 3×24 h (6,99 €). Ativam-se a partir da página do evento.

Os pagamentos são efetuados na sua moeda local (conversão automática a partir do EUR). Os impulsos são ativados imediatamente após o pagamento e não são reembolsáveis.

Nos termos da legislação europeia, dispõe de um direito de retratação de 14 dias para qualquer subscrição, salvo se tiver solicitado expressamente a execução imediata do serviço (caso em que esse direito se perde com a ativação). Este direito não se aplica aos impulsos, que são ativados de imediato.

Os organizadores que pretendam receber pagamentos pelos seus eventos devem criar uma conta Stripe Connect a partir da página /wallet. Este processo exige uma verificação de identidade (KYC) efetuada diretamente pela Stripe:

• Identidade: apelido, nome próprio, data de nascimento, documento oficial (passaporte, cartão de cidadão)
• Dados bancários: IBAN ou número de conta bancária
• Informações da empresa quando aplicável: denominação social, número de identificação fiscal, morada

Estes dados são tratados e conservados exclusivamente pela Stripe, nos termos da sua política de privacidade. A Lyriot nunca guarda os seus documentos de identificação nem os seus dados bancários. As transferências são efetuadas automaticamente nos prazos da Stripe, após validação do evento.

Cada utilizador dispõe de um código de convite único, acessível em /referral.

• Para contar como convite ativo, uma pessoa deve: ter o e-mail verificado, ter participado em pelo menos 1 evento, ter aguardado 48 horas após o registo e ser diferente de quem a convidou.
• Escalões de recompensa: 5 convidados (pontos de bónus) · 10 convidados (dias MEMBER) · 25 convidados (dias MEMBER) · 50 convidados (subscrição ORGANIZER) · 100 convidados ativos (ORGANIZER vitalício).
• Qualquer tentativa de manipulação (contas múltiplas, convidados fictícios, bots, troca remunerada de códigos) é estritamente proibida e implica a suspensão imediata e a anulação de todas as recompensas.
• A Lyriot reserva-se o direito de alterar a qualquer momento as condições, os escalões e as recompensas do programa.

O sistema de pontos recompensa a atividade na Lyriot através de 11 fontes (participação em eventos, criação de eventos, adição de amigos, verificação do e-mail, convites, comentários, registos de entrada, sequências de atividade, entre outras).

• Multiplicadores de subscrição: FREE ×1,0 · MEMBER ×1,15 · ORGANIZER ×1,3
• Multiplicadores de patente: Gold +5% · Elite +10% (cumuláveis com a subscrição)
• Patentes: Bronze (0–999 pts) · Silver (1 000–4 999 pts) · Gold (5 000–9 999 pts) · Elite (10 000+ pts)
• As classificações semanais, mensais e anuais são reiniciadas periodicamente. Os seus pontos totais e a sua patente nunca são reiniciados.
• Os pontos e as patentes são recompensas virtuais sem valor monetário; não podem ser trocados por dinheiro real nem por serviços externos.
• A Lyriot reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o sistema de pontos, os limiares, os multiplicadores e as fontes.

As mensagens privadas permitem trocar mensagens em tempo real. As mensagens são guardadas nos nossos servidores.

• Os utilizadores FREE podem enviar mensagens aos seus amigos. O envio a quem não é amigo é limitado.
• Os subscritores MEMBER e superiores dispõem de confirmações de leitura (visto duplo que indica que o destinatário leu a mensagem).
• Nas mensagens eliminadas o conteúdo pode ser apagado, mantendo-se os metadados (data e hora, participantes).
• As mensagens denunciadas podem ser consultadas pela equipa de moderação para tratamento da denúncia.
• O seu estado «em linha» (última atividade) é visível para os seus amigos e é atualizado a cada 5 minutos.

A Lyriot dispõe de uma equipa de moderação e de ferramentas para manter um ambiente seguro e respeitador.

• Todas as denúncias (evento, perfil, comentário, mensagem) são analisadas no prazo de 24 horas úteis.
• Sanções possíveis: advertência, remoção de conteúdo, suspensão temporária (de duração variável), banimento definitivo, reposição dos pontos a zero.
• Em caso de banimento por infração grave a estas condições, as subscrições em curso não são reembolsadas.
• Todas as ações de moderação ficam registadas.
• Pode contestar uma decisão através do nosso formulário de contacto.

A Lyriot é uma plataforma que coloca pessoas em contacto. Não somos responsáveis pelos atos dos utilizadores, pelos conteúdos publicados, pelo desfecho dos eventos, por acidentes ocorridos durante os mesmos, nem por litígios entre participantes e organizadores.

A nossa responsabilidade está limitada, na medida em que a lei o permita, ao montante pago pelo utilizador nos últimos 12 meses. Em caso de problema, utilize o sistema de denúncia integrado.

A marca Lyriot, o logótipo, o design, a interface e o código-fonte são propriedade exclusiva da Lyriot. É proibida qualquer reprodução, representação ou exploração não autorizada, que pode ser objeto de procedimento judicial.

A Lyriot pode alterar estas condições a qualquer momento. As alterações relevantes são comunicadas por e-mail ou através de uma notificação na plataforma. A continuação da utilização vale como aceitação.

Pode eliminar a sua conta em Definições › Zona de perigo. O cancelamento implica a eliminação dos seus dados nos termos da nossa política de privacidade.

As presentes condições regem-se pelo direito francês. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável antes de qualquer recurso judicial. Na falta desta, são competentes os tribunais franceses. Pode igualmente recorrer à mediação de consumo (plataforma europeia: ec.europa.eu/consumers/odr).

As presentes condições são redigidas em língua francesa. As versões noutras línguas são traduções fornecidas a título informativo; em caso de divergência, apenas a versão francesa faz fé.

Para qualquer reclamação: contacte-nos.